O Projeto de Compensação Ambiental (PCA) é um instrumento técnico elaborado para propor medidas destinadas a compensar impactos ambientais decorrentes da implantação ou operação de empreendimentos. O projeto define ações de preservação, recuperação ou melhoria ambiental, como reflorestamento, proteção de áreas naturais e programas de conservação, em conformidade com as exigências dos órgãos ambientais. Sua finalidade é contribuir para o equilíbrio ambiental, promovendo a mitigação dos impactos gerados e assegurando o atendimento à legislação vigente.
